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Diego Arruda
Publicações
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Notícias (1)
Diego Arruda
Artigo ·
há 3 anos
Guia completo sobre propriedade imobiliária.
I – PROPRIETÁRIO X POSSUIDOR De início, para melhor compreensão do tema é necessário sabermos a diferença entre proprietário e possuidor. O proprietário é aquele que tem a faculdade de usar, gozar e...
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Diego Arruda
Notícia ·
há 3 anos
Agora profissionais da saúde terão direito a uma compensação financeira em caso de incapacidade permanente ou óbito decorrente do coronavírus.
A Lei 14.128/2021, publicada em 26/03/2021, estabelece uma compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que ficaram permanentemente incapacitados para o...
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Diego Arruda
Artigo ·
há 3 anos
Agora profissionais da saúde terão direito a uma compensação financeira em caso de incapacidade permanente ou óbito decorrente do coronavírus.
A Lei 14.128/2021 , publicada em 26/03/2021, estabelece uma compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que ficaram permanentemente incapacitados para o...
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Diego Arruda
Artigo ·
há 3 anos
Sobre quais verbas incide o FGTS
O FTGS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado pela Lei nº 5.107/66 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Ele é regido atualmente pela Lei nº 8.036/90. . . -> O que é o...
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Diego Arruda
Artigo ·
há 4 anos
Valor mínimo para compras no cartão de crédito?
Quando vamos fazer compras em algum estabelecimento comercial é comum sermos informados de que só é aceito o pagamento com o cartão de crédito em compras acima de um determinado valor. Isso é válido?...
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Diego Arruda
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido
AO MM JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS...
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Diego Arruda
Artigo ·
há 4 anos
Dois preços para o mesmo produto. O que fazer?
É relativamente comum nos depararmos com dois preços diferentes para o mesmo produto, quer sejam os dois na prateleira, ou um na prateleira e outro no caixa na hora de fazer o pagamento. Além de ser...
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